Política de Privacidade – Levites

Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo Levites, de propriedade da F.R. DA SILVA ROCCA TECNOLOGIA (CNPJ 26.866.328/0001-88), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Quais dados coletamos

Ao utilizar o Levites, coletamos os seguintes dados fornecidos pelo usuário:

• Nome completo;
• E-mail;
• Data de nascimento;
• Informações inseridas nos conteúdos cadastrados (ex.: nomes de músicas, arquivos, partituras).

Também podemos coletar informações técnicas automaticamente, como tipo de dispositivo, sistema operacional, data e hora de acesso e endereço IP.

2. Para que usamos os dados

Utilizamos os dados pessoais para:

• Permitir o cadastro e autenticação do usuário;
• Gerenciar e armazenar conteúdos cadastrados;
• Melhorar a experiência e funcionamento da plataforma;
• Enviar comunicações importantes sobre o uso do serviço, atualizações ou avisos técnicos.

3. Compartilhamento de dados

O Levites não comercializa ou compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para:

• Cumprir obrigações legais ou ordens judiciais;
• Proteger direitos, segurança ou propriedade do Levites ou de seus usuários;
• Operação técnica da plataforma (por exemplo, provedores de hospedagem).

4. Conteúdos cadastrados pelos usuários

O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo inserido na plataforma, incluindo músicas, partituras e arquivos.

O Levites não se responsabiliza por eventuais violações de direitos autorais ou legais relacionadas aos conteúdos cadastrados.

5. Direitos do titular

O usuário pode, a qualquer momento, exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão dos dados pessoais tratados com base no consentimento.

Para exercer tais direitos, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail: [inserir e-mail de contato].

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração.

7. Retenção dos dados

Manteremos os dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou enquanto houver relação contratual com o usuário.

8. Alterações na política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no aplicativo.

Recomendamos que o usuário verifique periodicamente para se manter informado sobre eventuais mudanças.

9. Foro

Esta Política será interpretada conforme as leis do Brasil. Eventuais litígios serão resolvidos no foro da Comarca de Goiânia/GO.